AsLeis - Legislação: Sua Biblioteca Portátil de Leis Brasileiras
AsLeis - Legislação é um aplicativo Android desenvolvido pela DicasQueFunfa que oferece uma extensa coleção de leis brasileiras. Com legislação constantemente atualizada, este aplicativo é indispensável para qualquer pessoa que precise ter as principais leis brasileiras ao alcance das mãos. Seja você um estudante, profissional ou simplesmente interessado no sistema legal, AsLeis - Legislação oferece uma forma conveniente e acessível de acessar essas informações valiosas.
O aplicativo possui uma interface amigável que permite uma navegação fácil e compreensão das leis. Uma vez que você acessa uma lei pela primeira vez, ela é armazenada offline, garantindo que você possa continuar acessando as informações mesmo sem conexão com a internet.
AsLeis - Legislação abrange uma ampla gama de categorias legais, incluindo Legislação Federal, Códigos e Estatutos. Ele inclui documentos importantes, como a Constituição Federal, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos e Códigos relacionados a assuntos Civis, Criminais e Trabalhistas, entre outros. Também fornece acesso a vários estatutos, incluindo aqueles relacionados à Advocacia, Crianças e Adolescentes, Proteção ao Consumidor e Assuntos Indígenas, apenas para citar alguns.
Uma das principais vantagens do AsLeis - Legislação é que ele acessa diretamente o conteúdo do Portal da Legislação da Presidência da República, garantindo que as leis estejam sempre atualizadas. O aplicativo também está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), garantindo o direito fundamental de acesso a informações produzidas ou armazenadas por entidades governamentais.
Observe que podem ser aplicadas cobranças de dados. Entre em contato com seu provedor de serviços para obter mais detalhes.
